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Juizado especial

Pequenas causas: como entrar com uma ação no Juizado Especial

Pequenas causas: como entrar com uma ação no Juizado Especial. As “Pequenas causas” é o termo popular para os Juizados Especiais. Mas, você sabe realmente para que serve e quando pode entrar com ação no juizado de pequenas causas? O que é Ele é um procedimento especial previsto na Lei nº 9099/95 para tratar de causas de menores complexidades. São requerimentos com uma “dificuldade menor de julgamento”, que não necessita de perícias e outras ações. Como funciona Leia mais…

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Alienação parental dos filhos

Alienação Parental: o que é e como afeta a criança

Alienação Parental: o que é e como afeta a criança – alienação parental ocorre quando um dos cônjuges, de maneira intencional e persistente, busca influenciar os filhos psicologicamente com o intuito de interferir entre eles e o outro genitor Pode ser praticado não apenas por um dos pais, mas qualquer outro familiar que tenha acesso a criança. Como identificar as práticas de alienação parental A Lei nº 12.318/10, ou Lei de Alienação Parental, traz um Leia mais…

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Eleiçõs 2022

Sabe o que é impeachment?

Sabe o que é impeachment? Palavra comum no vocabulário de muitos brasileiros que buscam soluções apropriadas para problemas internos em nosso País, o impeachment é uma ferramenta do povo, para o povo e pelo povo! Mas você sabe como se dá o processo? Preparamos esse texto com a intenção a auxiliar no entendimento da questão, acompanhe! Primeiramente, vamos entender bem do que se trata? O que é impeachment É um processo em onde há uma Leia mais…

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O que fazer se veio com defeito?

Comprou e veio com defeito?

Comprou e veio com defeito? Comprar um produto gera uma expectativa e ansiedade, afinal, em muitos casos, o consumidor demora tempo juntando dinheiro para que sua vontade possa ser realizada! E eis que, no momento de usufruir, percebe que ele tem defeito, a frustração se faz na hora! O que pode ser feito agora? Na maioria das vezes é recomendado a verificação do produto no ato da compra, e sempre averiguar sobre os prazos de Leia mais…

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ações trabalhista

Condições mínimas de trabalho: o que são?

Condições mínimas de trabalho: o que são? Correspondem aos requisitos e direitos básicos de um trabalhador, sendo que, em sua ausência, pode ser caracterizado como exploração injusta da força de trabalho e risco a perigos. As leis trabalhistas consideram inúmeros fatores, como: o tempo mínimo de descanso para que o colaborador se recupere e tenha tempo para sociabilizar entre uma jornada e outra; o valor mínimo que ele deve receber mensalmente para garantir sustento; bem-estar e saúde; Leia mais…

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Assédio no trabalho

Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Assédio Moral e Sexual no Trabalho – O assédio, seja ele o moral ou o sexual, nas dependências de uma empresa é muito comum, infelizmente. Em 84% das vezes, são realizadas pelos chefes imediatos, por alguém com cargo maior dentro da empresa ou departamento e até, pode acreditar, pelos próprios colegas! Essas informações fazem parte do resultado de uma pesquisa feita pela vagas.com para BBC Brasil, onde quase 5 mil pessoas foram ouvidas. Ambos, mulheres Leia mais…

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