Pequenas causas: como entrar com uma ação no Juizado Especial. As “Pequenas causas” é o termo popular para os Juizados Especiais. Mas, você sabe realmente para que serve e quando pode entrar com ação no juizado de pequenas causas? O que é Ele é um procedimento especial previsto na Lei nº Leia mais…
Alienação Parental: o que é e como afeta a criança – alienação parental ocorre quando um dos cônjuges, de maneira intencional e persistente, busca influenciar os filhos psicologicamente com o intuito de interferir entre eles e o outro genitor Pode ser praticado não apenas por um dos pais, mas qualquer Leia mais…
Sabe o que é impeachment? Palavra comum no vocabulário de muitos brasileiros que buscam soluções apropriadas para problemas internos em nosso País, o impeachment é uma ferramenta do povo, para o povo e pelo povo! Mas você sabe como se dá o processo? Preparamos esse texto com a intenção a Leia mais…
Comprou e veio com defeito? Comprar um produto gera uma expectativa e ansiedade, afinal, em muitos casos, o consumidor demora tempo juntando dinheiro para que sua vontade possa ser realizada! E eis que, no momento de usufruir, percebe que ele tem defeito, a frustração se faz na hora! O que Leia mais…
Condições mínimas de trabalho: o que são? Correspondem aos requisitos e direitos básicos de um trabalhador, sendo que, em sua ausência, pode ser caracterizado como exploração injusta da força de trabalho e risco a perigos. As leis trabalhistas consideram inúmeros fatores, como: o tempo mínimo de descanso para que o colaborador se Leia mais…
Assédio Moral e Sexual no Trabalho – O assédio, seja ele o moral ou o sexual, nas dependências de uma empresa é muito comum, infelizmente. Em 84% das vezes, são realizadas pelos chefes imediatos, por alguém com cargo maior dentro da empresa ou departamento e até, pode acreditar, pelos próprios Leia mais…